Processo 824844/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2012 12:44
Autuado em 06/12/2012 12:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2481/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2481/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017 Acórdão   2481/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas OSCAR ISAMU UEDA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETÂNIA
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:19/03/14)

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 10:32 do Protocolo 145340/14
21/02/2014 17:42 do Protocolo 134403/14
12/02/2014 16:13 do Protocolo 104377/14
04/02/2014 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77900/14
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 86/14 - DP
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 87/14 - DP
24/01/2014 09:04 do Protocolo 50530/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   86/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   87/ 2014  12/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2481/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4747/2017
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 471/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 360/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2466/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17864/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 23:39 DP  
19/07/2017 16:23 COEX Informação nº 4360/2017 -
21/06/2017 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1478/2017 -
21/06/2017 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2101/2017 -
02/06/2017 11:36 S2C  
12/05/2017 16:15 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4747/2017 -
09/05/2017 12:13 GCILB  
16/12/2016 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 714/2017 -
16/12/2016 08:41 SMPjTC Parecer nº 4021/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
21/03/2014 13:16 COFIT Instrução nº 2700/2016 -
19/03/2014 14:26 DP Informação nº 4180/2014 -
25/02/2014 07:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 471/2014 -
05/02/2014 13:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 360/2014 -
05/02/2014 13:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 361/2014 -
19/12/2013 14:20 DP Informação nº 1789/2014 -
19/12/2013 14:20 DP Informação nº 26303/2013 -
19/12/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 86/2014 -
19/12/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 87/2014 -
13/12/2013 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2466/2013 -
06/12/2012 17:55 DAT Instrução nº 4253/2013 -
06/12/2012 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17864/2012 -

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